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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Cautela requerida em movimento normativo
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 16:53
Mulher que se ama, se toca! Outubro Rosa e a prevenção ao câncer de mama
Movimento Outubro Rosa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Ausência de assistência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Sumaríssimo.
Estabilidade provisória. Delegado sindical.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário. MS. Declaração incidental de inconstitucionalidade.
Possibilidade. Enquadramento sindical.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:59
Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória
Contribuição sindical compulsória
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:20
Empresa é condenada por conduta anti-sindical
Conduta anti-sindical.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:26
Museu do Lula ou do trabalhador? Quem seria o verdadeiro homenageado? Quem é o real beneficiário?
Projetado para homenagear o movimento sindical brasileiro, os trabalhadores e, como consequência, o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:20
Honorários advocatícios.
Ausência de assistência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ilegitimidade ativa.
Unicidade sindical. Trabalhador rural.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22
Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual
Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 16:16
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo suscitante.
Ilegitimidade ativa. Representatividade sindical.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:23
Em Brasília, bares e restaurantes já admitem demissões por causa do rigor da Lei Seca
Os bares e restaurantes da capital federal registram, conforme o sindicato, redução média de 30% no movimento das últimas semanas.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:30
Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva
O movimento teve motivação política.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:21
Diretora do IAB diz que após fim do imposto sindical entidades precisam se reconstruir pela política
Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:36
Dispensa motivada pelo exercício do direito de greve viola liberdade sindical
Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:09
PGE pede declaração de ilegalidade do movimento grevista do Sindjustiça
Os procuradores pontuam ainda que a greve no âmbito do Poder Judiciário atenta contra os direitos fundamentais, como a razoável duração do processo e inafastabilidade da juriscição, ambos previstos no artigo 5º